10 Tópicos Para Melhor Entender a Questão da Lei e Graça

COMO ENTENDER AS CONFLITANTES DECLARAÇÕES DE PAULO E TIAGO SOBRE LEI E GRAÇA, FÉ E OBRAS, JUSTIFICAÇÃO E SANTIFICAÇÃO

Nesta seqüência de 10 itens a proposta é de um estudo racional e objetivo da questão da lei divina em face da mensagem da salvação pela graça, um tema muitas vezes mal compreendido pelos cristãos em geral. O apóstolo Paulo claramente diz que a salvação é tão-só pela fé, sem qualquer mérito humano (Efés. 2: 8 e 9). O profeta Isaías já dissera que até nossas obras de justiça são meros “trapos de imundície” (Isa. 64:6). Nenhuma obra realizada pelo homem é aceitável a Deus—cuja lei é “perfeita” (Sal. 19:7)—em termos de obter méritos para a salvação. Até nossas orações, um ato tão santo de fervor religioso, só conseguem ser ouvidas pela intercessão do Espírito Santo (Rom. 8:26).

Mas após falar da salvação em nada dever-se às obras em Efésios 2:8 e 9, Paulo acrescenta no verso 10: “Somos feituras dele, criados em Cristo Jesus para boas obras, as quais Deus de antemão preparou para que andássemos nelas”. Tiago lembra que “a fé, se não tiver obras, é morta” (2:17) e Jesus também declarou: “Se me amais, guardareis os Meus mandamentos” (João 14:15).

Assim, temos uma clara tensão entre o salvar-se pela fé, independentemente das obras da lei, mas a necessidade de demonstrar essa fé pela fiel obediência à lei. Como entender isso?

Introdução

O tema da lei divina em confronto com o da graça não poderia deixar de surgir em matérias teológicas, páginas de ministérios de “apologia cristã” e confronto de idéias em fóruns evangélicos. Todavia, já que prometemos tratar do assunto, temos que primeiramente levantar esta indagação pertinente e abrangente do que será tratado neste estudo:

* As leis do Velho Testamento são, de fato, caducas e não mais aplicáveis aos cristãos sob o novo concerto?

1) A resposta é—sim e não. Há leis que caducaram por cumprirem sua função prefigurativa, como as regras sobre ofertas de cordeiros e manjares, os sacrifícios e normas várias para sacerdotes e povo. Quando João Batista apontou a Cristo como “o Cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo” (João 1:29) lembrava aos ouvintes o sentido dos muitos cordeiros sacrificados pelos israelitas como expiação dos pecados. Eram o antitipo do grande Tipo, Jesus Cristo.

Contudo, se há leis de caráter temporário, também as há de caráter perene, que se caducassem trariam somente o caos a nível público e privado: “Honra o teu pai e a tua mãe”, “não matarás”, “não furtarás”, “não adulterarás”. . . Esses preceitos são lembrados pelos vários autores neotestamentários como normativos aos cristãos (ver Efés. 6:1 e 2; Tia. 2:8-10). Paulo deixa isso claro ao mostrar a validade de algumas regras e nulidade de outras para os cristãos, como veremos mais adiante.

As leis bíblicas dividem-se em categorias claras quanto a seus objetivos e vigência. Ao longo dos séculos documentos e autores cristãos têm definido essas leis como sendo moral (expressa nos Dez Mandamentos), cerimoniais, civis, higiênicas, etc. As mais representativas Confissões de Fé da cristandade, tanto protestante quanto católica, sempre ensinaram essa “divisão” das leis nesse sentido, como é claramente apresentada na Confissão de Fé de Westminster, na Confissão de Fé Batista de 1689 e nos 39 Artigos de Religião da Igreja da Inglaterra.

Há quem alegue que a Bíblia trata da “lei” como um só “pacote” indivisível, mas a “divisão” das leis é óbvia: Deus proclamou sobre o Sinai, aos ouvidos do povo reunido, somente os Dez Mandamentos, depois os transcrevendo nas tábuas de pedra, e “nada acrescentou” (Deu. 5:22). Todas as demais regras cerimoniais, civis, higiênicas, etc., foram ditadas para Moisés noutra ocasião, para transcrevê-las nos rolos da lei.

Conclusão: Há mandamentos que eram importantes, mas não devem mais ser cumpridos, e mandamentos que importa obedecer, como Paulo mostra numa clara “divisão” da leis bíblicas ao dizer em 1 Cor. 7:19: “A circuncisão nada é, e também a incircuncisão nada é, mas sim a observância dos mandamentos de Deus”.

2) Eruditos evangélicos modernos e antigos, bem como confissões de fé históricas (inclusive alguns dentre os principais Reformadores) têm o Decálogo na conta de norma válida de conduta cristã. Em suas confissões de fé eles jamais alegam que a lei divina foi abolida, substituída por uma “lei de Cristo” (supostamente menos rigorosa) nem levantam a tese de que observar esses mandamentos seria estar apegando-se à “letra da lei” em lugar de inspirar-se apenas em seu “espírito”. Antes, definem as leis divinas como tendo preceitos cerimoniais, civis e morais, estes últimos sintetizados nos Dez Mandamentos.

Entre as declarações eruditas e credos da cristandade com essas claras posições citamos o popular Dicionário da Bíblia de John Davis, a Segunda Confissão Helvética da Igreja Reformada, de 1566; os 39 Artigos de Religião da Igreja da Inglaterra (de 1571) em seu Artigo VII; os Artigos de Religião Irlandeses (1615); a Confissão de Fé de Westminster (1647); a Declaração de Savóia das Igrejas Congregacionais (1658); a Confissão Batista de 1688 (Filadélfia) com base na confissão de 1677 de Londres; os Artigos Metodistas de Religião (1784); o Pequeno Catecismo presbiteriano, etc. e autores tais como Spurgeon, Wesley, e mais modernamente Billy Graham, Orlando S. Boyer, Harold Brokke, Antônio Neves Mesquita, Pr. Myer Pearlman, Pr. Nilson do Amaral Fanini e vários outros de diferentes denominações evangélicas.

Em hinários de batistas, presbiterianos, congregacionais, metodistas, etc., como o Salmos e Hinos, Cantor Cristão, Harpa Cristã, acham-se hinos de louvor a Deus falando da lei de Deus como norma vigente para todos. Um desses hinos chega a dizer: “Salvação por homens dada, paz fingida, paz comprada, lei de Deus falsificada, tudo rejeitai! Lei de Deus não muda, o Senhor ajuda a quem cumprir sem desistir. . .”

Conclusão: Grandes eruditos cristãos e credos da cristandade sempre reconheceram os diferentes tipos e objetivos das leis divinas segundo seus aspectos civis, cerimoniais, higiênicos. São códigos diversos regidos pela lei moral básica, tal como a Constituição é a “Carta Magna”, base de toda a legislação civil com seus muitos códigos (Código Criminal, Código Comercial, Código Trabalhista, etc.). Os códigos podem ser abolidos e mudados, o que não interferirá na Constituição, enquanto se esta for alterada, afetará tudo o mais.

3) Faz-se necessário que os cristãos entendam melhor os conceitos de justificaçãoe santificação. A justificação é inteiramente pela fé e por ela é que se estabelece “paz com Deus” (Rom. 5:1). Significa a obra de Deus por nós para a salvação, centralizada na cruz de Cristo. Em conseqüência da aceitação desse fato, dá-se a regeneração, ou novo nascimento, iniciando-se daí o processo de santificação, que representa a obra de Deus em nós por conceder-nos o Seu Espírito e derramar o Seu amor em nossos corações (Rom. 5:5). Trata-se de uma obra vitalícia de crescimento gradual e contínuo na graça e conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo (2 Ped. 3:18)—conseqüência, não base, da experiência de salvação.

Conclusão: A obediência aos mandamentos da lei de Deus situa-se no campo da santificação, e não da justificação. Significa a aceitação de Cristo como Senhor após tê-Lo aceito como Salvador.

4) O princípio da genuína obediência, que resume o teor de todos dos mandamentos divinos, é o amor. Assim Jesus resumiu (não substituiu) os mandamentos em a) amar a Deus sobre todas as coisas e b) amar ao próximo como a nós mesmos. Ele está citando declarações do Velho Testamento (Mat. 22: 34-36, cf. Deu. 6:5; Lev. 19:18). O mesmo princípio básico de amor é também o do Seu “novo” mandamento: João 13:24.

Conclusão: Sobre esse princípio moral do amor é que se constroem os concertos, tanto o novo quanto o velho (ver também Rom. 13:8-10). As leis divinas sempre, em todos os tempos, se basearam no amor.

5) Certos expositores bíblicos fazem grande confusão em púlpitos, prelos e processadores de texto quanto ao tema da lei nas epístolas paulinas. Essa incompreensão é perigosa, à luz de 2 Pedro 3: 15 e 16, pois os que assim agem são chamados de “ignorantes”, “instáveis” e “insubordinados”. Não percebem o sentido das palavras do apóstolo Paulo quando fala negativamente sobre a lei em alguns textos, tratando, porém, dela noutros lugares em termos positivos e citando seus mandamentos como válidos. Isso se deve entender à luz dos conceitos de justificação pela fé e santificação. Vejamos estes paradoxos bíblicos:

a) Textos em que Paulo trata “negativamente” da lei: Rom. 3: 20-24; 5:20; 6:14, 15; 7:6; 8:3; Gál. 2:16-19; 3:10-13; 5:4; Efé. 2:7, 8; 15.

b) Textos em que Paulo confirma a validade da lei como normativa aos cristãos e a exalta, dizendo que nela tem “prazer” e com a mente a serve: Rom. 3:31; 7: 7, 14, 22, 25; 8: 4; 13:9-10; 7:19; Gál. 5:14; Efé. 6:1, 2.

Como entender isso? A explicação é simples—os que têm a lei como fonte ou meio de salvação, colocando sua obediência na área da justificação, só podem estar sob a sua maldição pois “pela lei vem o pleno conhecimento do pecado” (Rom. 3:20 e 7:7), e podem até vir a perder a salvação se antes estivessem firmados na graça: “De Cristo vos desligastes vós que procurais justificar-vos na lei, da graça decaístes” (Gál. 5:4). Deixando de confiar nos méritos de Cristo por incluir suas obras como meio de salvação, negam sua experiência de genuína fé na obra completa, perfeita e meritória de Cristo para a salvação de todo o que crê. Por tal razão é que Israel tropeçou, como continuamente Paulo destaca em seus escritos (ver Rom. 9:30-32).

6) Dois episódios ilustram a harmonia entre a lei e a graça tanto no Velho quanto no Novo Testamento:

a) No Velho Testamento: Ao proclamar solenemente a lei dos Dez Mandamentos no Sinai Deus declarou, antes mesmo de pronunciar o primeiro mandamento: “Eu sou o Senhor teu Deus que te tirei da terra do Egito” (Êxo. 20:2). Esta é uma revelação de Sua graça. Segue-se a enunciação da lei nos vs. 3 a 17.

b) No Novo Testamento: Ante a mulher pecadora Cristo primeiro apresentou-lhe Sua graça perdoadora—“Nem eu tão pouco te condeno”. A seguir, apresenta-lhe a lei: “vai e não peques mais” (João 8:10, 11).

Assim, a obediência aos mandamentos de Deus (obras) não contraria o princípio de justificação pela fé somente, antes é sua conseqüência, situando-se no campo da santificação. Daí a declaração do apóstolo Tiago: “A fé, se não tiver obras, por si só está morta” (Tia. 2:17, cf. Efé. 2:10).

Conclusão: Como dois trilhos de uma ferrovia correm paralelamente e dão o equilíbrio necessário para o avanço da composição, assim se dá com a graça e a lei, a fé e as obras, a ação de Deus e a resposta do homem no processo de justificação, santificação até a glorificação final.

7) Um fator de incompreensão do tema das leis bíblicas é o que Paulo diz em 2 Coríntios 3 sobre “o ministério da morte, gravado com letras em pedras” em contraste com o “ministério da justiça”, pelo qual os cristãos se apresentam como cartas escritas “não com tinta, mas com o Espírito do Deus vivo, não em tábuas de pedra, mas em tábuas de carne do coração” (vs. 8 e 3).

Paulo contrasta quem vivia sob “condenação”, por não ter obtido salvação em Cristo, com quem aceitara os termos do novo concerto, logo, tendo a lei divina, não só como letras gravadas em pedras, mas escrita no coração pelo Espírito de Deus, segundo a promessa desse novo concerto (Heb. 8:6-10). Davi fala de tal experiência no Salmo 40:8 e 119:11. E Paulo utiliza a mesma metáfora “tábuas de pedra/tábuas de carne” de Ezequiel 36:26, 27, com o que envolve todo o conteúdo do que constava da lei nas tábuas de pedra. Do contrário, o seu uso de tal ilustração nem faria sentido, pois Ezequiel não excluiu mandamento nenhum ao empregá-la primeiro.

Os que viviam sob o “velho concerto” eram os mesmos que Cristo tanto criticou, por se preocuparem mais com a letra “que mata” do que com o espírito da lei, como na prática do dizimar (Mat. 23:23). Cristo não os condenava por dizimarem, mas por se preocuparem tanto com as tecnicalidades do ato, no dividir o endro, a hortelã e o cominho, que perdiam de vista os aspectos espirituais da ordenança.

O ex-fariseu Paulo não viveu em época tão posterior à de Cristo, e conhecia bem a mentalidade de seus ex-companheiros de fé. Confundir a lei, que ele considerava santa, justa, boa, prazenteira, e à que servia, e “boa se alguém dela usar legitimamente” (Rom. 7:12, 14, 22, 25; 1 Tim. 1:8) com um “ministério da condenação” não faz sentido. Iria Deus mandar reunir Seu povo para o solene evento da entrega da lei, e oferecer-lhe uma lei de morte?! Ademais o problema desse “ministério de morte” não estava na lei, que é perfeita (Sal. 19:7), e sim no povo, que não percebia o caráter mais profundo e espiritual da mesma.

Conclusão: Deve-se entender a diferença entre “lei”, “concerto” e “ministério do Espírito” e “ministério da condenação” para perceber que Paulo não está diminuindo a importância da lei moral como norma de conduta cristã, em 2 Coríntios 3, e sim contrastando atitudes quanto à lei—viver sob o regime do velho concerto, mais preocupados com a letra, com a vida dos cristãos que compara com cartas escritas com o Espírito divino, tendo a lei, não como letras nas frias tábuas de pedra, mas registrada em seus corações aquecidos pela divina graça (ver Rom. 8:3 e 4 e Sal. 40:8). E ao utilizar a metáfora “tábuas de pedra/tábuas de carne” Paulo claramente pensa em termos de todo o conteúdo das tábuas de pedra transferido para as tábuas de carne do coração.

8) Longe de ensinar que o Novo Testamento representa um novo concerto sem a lei moral divina básica expressa nos Dez Mandamentos, em Hebreus 8:6-10 e 10:16 aprende-se que Deus escreveria as Suas leis nos corações e as imprimiria nas mentes dos que aceitassem os termos desse Novo Concerto (Novo Testamento). Estas são as “superiores promessas” do novo concerto, quando a divina lei é transferida das frias tábuas de pedra para ser gravada nos corações aquecidos pela graça (ver Heb. 8:6).

Note-se que essa “lei de Deus” é a mesma que constava da promessa original dirigida aos filhos de Israel em Jeremias 31:31-33 e não outra. O ônus da prova fica com quem negue este fato, claramente estabelecido nestes textos. Hebreus 10:16 confirma: Deus escreve a Sua lei nos corações de Seus filhos sob a nova aliança. Os leitores hebreus-cristãos da epístola entenderiam isto perfeitamente. E a promessa de assistência divina para obediência a essa lei acha-se também em Ezequiel 36:26, 27.

Ademais, em Hebreus 9:15-17 lemos que com a morte de um testador, fica selado o testamento, que não mais pode alterar-se. Logo, com a morte de Cristo, o divino Testador, não pode ter havido mudança, seja do sábado pelo domingo, seja do sábado pelo dianenhumismo/diaqualquerismo/tododiaísmo.

Conclusão: O contexto destes versos (capítulos 8 a 10 de Hebreus) claramente define que se aplicam ao Israel expandido, todos quantos na dispensação cristã são descendentes de Abraão pela fé (Gál. 3:7 e 29). Afinal, o novo concerto é agora disponível a todos, judeus e gentios, pois o muro de separação foi desfeito com a abolição da “lei cerimonial”—não da “lei moral”, pertencendo todos agora à “comunidade de Israel” (Efé. 2:11 a 22). Portanto, o tema da lei divina não é coisa do Velho Testamento. Pelo contrário, é componente fundamental do próprio Novo Testamento, por certo em seus aspectos morais, não cerimoniais.
9) Há quem ensine que a “lei de Cristo”, ou Seus mandamentos (como em João 14:15), nada tem a ver com o Decálogo sendo tal “lei de Cristo” a nova norma para os cristãos que traz somente nove dos 10 mandamentos da lei “antiga”, “caduca”, etc. (como se Cristo tivesse rompido com o Pai estabelecendo lei diferente). Embora fale repetidamente da “lei de Cristo”, Paulo também fala da “lei de Deus” com igual força de validade (comparar Rom. 7:22, 25; 13:8-10; com Gál. 6:2 e 1 Cor. 9:21).

Tiago fala da lei como baseada no amor, e a chama de “lei da liberdade” (Tia. 2:8-12). João fala da lei de Deus e de Cristo como se fossem uma só e a mesma, sem distinção, ao longo de suas epístolas, 1 e 2 João (ver, por exemplo, 1 João 2:7; 3:2-4; 21-24; 4: 7-11, 19-21; 5:1-3 e 2 João vs. 5 e 6).

No Apocalipse, o povo remanescente de Deus é caracterizado como os que “guardam os mandamentos de Deus e têm a fé de Jesus” (Apo. 12:17 e 14:12). João descreve uma visão que teve do Templo de Deus, dentro do qual contemplou “a arca da aliança” (Apo. 11:19). Aqueles que conhecem sua Bíblia sabem que nessa arca foram guardados os Dez Mandamentos (Deu. 10:1-5). Por que a João foi mostrada essa “arca da aliança” num contexto claramente escatológico? É que ela representa o trono de Deus que se assenta sobre a justiça (a lei) e a misericórdia (o propiciatório).

Conclusão: Lei de Cristo e lei de Deus são uma só e a mesma. Disse Jesus: “Eu e o Pai somos um” (João 10:30). Ele acentuou o princípio do amor a Deus e ao próximo como base de Seus mandamentos segundo os mesmos princípios básicos da lei de Deus desde o princípio (Deu. 6:5; Lev. 19:18, cf. Mat. 22:37-40). Para Paulo, estar “sob a lei de Cristo” é comparável a estar em harmonia com a lei de Deus (1 Cor. 9:21).

10) Ocorre às vezes um claro equívoco quanto ao teor dos debates de Cristo com os líderes judaicos sobre a validade de suas curas no sábado. Jesus SE DEFENDE da acusação de fariseus e saduceus (e certos religiosos contemporâneos da cristandade) de que violava o sábado esclarecendo ser LÍCITO (em harmonia com a lei) curar no sábado (Mat. 12:12). O que Cristo condenava não era a prática do sábado por eles, pois Ele próprio era um observador desse mandamento (Luc. 4:16), mas o espírito errado em que o praticavam. Por isso disse que “o sábado foi feito por causa do homem [não só do judeu] e não o homem por causa do sábado” (Mar. 2:27), além de declarar-Se “Senhor do sábado” (Mat. 12:8). O teor dos debates Dele com a liderança judaica não era quanto a SE deviam guardar o sábado, QUANDO deviam guardar o sábado, e sim COMO guardar o sábado no devido espírito.

Conclusão: Os líderes judaicos não pervertiam só o sentido do mandamento do sábado, mas também do 5º. mandamento, por exemplo (Mar. 7:8-10), como a prática do dizimar (Mat. 23:23), como visto acima. Cristo, porém, disse ao povo de Seu tempo que era para praticar o que eles diziam, embora sem seguir o mau exemplo deles de “faça o que eu digo, mas não o que faço” (ver Mat. 23:2 e 3). Entre as coisas certas que eles diziam estava a insistência na fiel observância do sábado (Luc. 13:14).

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Uma excelente exposição, bem concisa e ao ponto, sobre a harmonia que existe entre os aspectos de graça e lei, justificação e santificação, fé e obras é a do documento confessional da Igreja Evangélica Congregacional, a que assistia quando criança e jovem. Creio que é a que melhor sumaria a questão toda:

Art. 21—Da Obediência dos Crentes - Ainda que os salvos não obtenham a salvação pela obediência à lei senão pelos merecimentos de Jesus Cristo, recebem a lei e todos os preceitos de Deus como um meio pelo qual Ele manifesta sua vontade sobre o procedimento dos remidos e guardam-nos tanto mais cuidadosa e gratamente por se acharem salvos de graça. Ef 2:8,9; I Jo 5:2,3; Tt 3:4-8. (Do documento oficial da denominação, “Os Vinte e Oito Artigos da Breve Exposição das doutrinas Fundamentais do Cristianismo”).